Preparamos uma lista com todos os documentos solicitados durante a compra para você. Siga a leitura e veja como deixar toda documentação obrigatória preparada para adquirir o seu imóvel!
São várias certidões necessárias para compra de imóvel, tanto para garantir a legalidade da transação quanto para a segurança do comprador. Por isso, separe um tempo para organizar a papelada e deixar tudo pronto. Veja abaixo os principais documentos que o comprador deve apresentar.
Primeiro, é necessário apresentar seu documento de identificação, como RG, CPF ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para comprar imóvel. Também é solicitado um comprovante de estado civil — cópia da certidão de nascimento para os solteiros e cópia da certidão de casamento para os casados.
Em seguida, comprovantes de residência e de renda são solicitados. Um comprovante de residência atualizado é necessário para provar que o comprador reside no endereço que consta em seus documentos pessoais. Já o de renda serve para certificar que o comprador é capaz de pagar pelo bem.
Por fim, o comprador deve apresentar uma Certidão Negativa de Ações Cíveis e Criminais. A certidão é emitida pelo Tribunal de Justiça e comprova que o comprador não possui processos judiciais ou condenações criminais. Em resumo, se você está comprando um imóvel, prepare a seguinte documentação:
Depois, existem outras certidões e atestados que surgem durante o contrato de compra e venda de uma propriedade. São documentos importantes, que comprovam a propriedade do imóvel, formalizam o negócio e comprovam se o bem não tem dívidas com o Governo, por exemplo.
A matrícula atualizada de imóvel é um deles. Ela comprova quem é o proprietário do imóvel e se há algum ônus ou restrição sobre o mesmo, por isso, deve ser apresentada durante a transação. Não deixe de ler com calma as informações listadas na certidão de matrícula.
Há também a escritura pública de compra e venda. Esse é mais um dos documentos para compra de imóvel, que formaliza a transferência da propriedade do imóvel. É necessário que a escritura seja registrada no Cartório de Registro de Imóveis da cidade em que a propriedade está localizada.
Por fim, o vendedor deve apresentar uma cópia autenticada do IPTU do ano (Imposto Predial e Territorial Urbano) e uma Certidão Negativa de Débitos Imobiliários para comprovar que o imóvel não possui dívidas ou pendências com os órgãos públicos.
E no caso de compra de imóvel comercial?
Quando se trata da compra de um imóvel comercial, existem mais dois documentos necessários, além dos que já citamos. Um deles é o alvará de funcionamento. Esse alvará é emitido pela prefeitura da sua cidade e atesta que o imóvel está liberado para o funcionamento de atividades comerciais.
Também deve ser apresentado um certificado de vistoria do corpo de bombeiros da cidade em que o imóvel está localizado. Esse certificado confirma se o imóvel possui ou não as condições de segurança necessárias para receber a aprovação do corpo de bombeiros.
Com todos os documentos para compra de imóvel organizados, é hora de analisar atentamente todos os termos e cláusulas do contrato. Confirme se os direitos e deveres de ambas as partes foram preservados no contrato e não assine antes de se certificar de que o imóvel atende às suas expectativas.
Confira principalmente informações contratuais relacionadas ao quanto você pode gastar, como o valor total do imóvel, a forma de pagamento, as parcelas, as taxas de juros, a comissão da imobiliária e as multas em caso de rescisão e atraso na entrega do imóvel, por exemplo.
Todo cuidado é pouco nesse momento. Por isso, considere contratar um advogado especialista em negócios imobiliários. Esse profissional pode acompanhar a transação e checar os documentos para compra de imóvel, garantindo que não há impedimentos para a compra.
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